21/11/2011 - Substituição tributária em operações interestaduais - Identificação e cálculo do imposto de forma simples e prática

O regime da substituição tributária do ICMS em relação às operações subsequentes abrangia uma lista pequena de produtos, mas que a partir de 2007 foi ampliada, atingindo atualmente mercadorias de vários segmentos, excetuados poucos setores, como os de vestuário e de calçados.

Para aplicação da substituição tributária em operações interestaduais é necessário que os Estados assinem um Protocolo ou um Convênio, estabelecendo a responsabilidade pelo recolhimento do imposto ao remetente da mercadoria, identificando o produto sujeito ao regime, bem como a margem de valor agregado a ser utilizada para cálculo do imposto.

Nesses casos, quando o contribuinte de um Estado vende o produto para outro estabelecido em Unidade da Federação diversa, fica responsável por recolher antecipadamente ao Estado destinatário, o ICMS devido pelas operações subsequentes com esse produto até o consumidor final.

Esse novo cenário tornou-se bastante complexo para o contribuinte, que antes de realizar uma operação interestadual deve analisar se existe acordo firmado para aplicação da substituição tributária, entre o Estado no qual está estabelecido e o Estado no qual está situado o seu cliente. A complexidade está no fato de que, atualmente, existem mais de 250 Protocolos e Convênios, tratando da substituição tributária e dos percentuais de margem de valor agregado, e grande parte deles aplica-se exclusivamente entre dois ou alguns Estados.

Para tornar mais simples e prática a tarefa do contribuinte, a FISCOSoft disponibiliza aos seus usuários, sem custo adicional, em todas as páginas estaduais, uma ferramenta que, além de identificar a aplicação da substituição tributária nas operações interestaduais, ainda calcula o ICMS. Basta identificar o produto pela classificação fiscal ou por sua descrição, e indicar as Unidades da Federação envolvidas na operação.

A ferramenta possui também campos de informações editáveis, caso a operação em questão esteja sujeita a alguma particularidade, como por exemplo, uma redução de base de cálculo.

A ferramenta "ICMS/ST - Operações interestaduais" torna a realidade da substituição tributária mais amena para o contribuinte, trazendo maior agilidade à sua rotina, evitando a perda de tempo no levantamento de informações atualizadas e o recolhimento indevido do imposto.